Decreto Estadual n. 64.842/2020 do Estado de São Paulo que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o Decreto Estadual n. 64.842/2020, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA). A publicação do [...]
Clique no Play abaixo e confira o áudio desse artigo na íntegra ISOLAMENTO SOCIAL - PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES E BARES ESTÃO PERDENDO DINHEIRO COM IMPOSTOS A alimentação é um dos setores mais abalados pelas medidas de isolamento social do governo, decorrentes da Pandemia do COVID19. São medidas necessárias, mas não podemos [...]
Governo extingue Fundo PIS-Pasep e libera R$1.045 em saque do FGTS a partir de 15 de junho Foi publicada no Diário Oficial do dia 07/04/2020 a Medida Provisória nº 946 que extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar 26/1975. Para ouvir o audio completo desse Artigo clique no play abaixo [...]
Informativo sobre a Renegociação do pagamento das prestações de carros e casas Para ouvir o Áudio desse Artigo, clique no play abaixo: Pagamento de prestação de carros e casas podem ser renegociadas Por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), grandes bancos, como Caixa, Itaú, Bradesco e Santander, realizem a renegociação das prestações [...]
No post de hoje, vamos falar sobre os benefícios de uma assessoria jurídica para pequena empresa Uma das principais queixas do empresário brasileiro, seja o proprietário de uma microempresa ou o gestor de uma grande organização, diz respeito à complexa legislação imposta pelo estado para regular a iniciativa privada que se somada à forte intervenção [...]
O EPI (Equipamento de Proteção Individual) é fornecido ao trabalhador para protege-lo dos riscos a sua saúde existentes no ambiente de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação das empresas cumprir as normas de saúde e segurança e instruir os empregados sobre as precauções necessárias para evitar acidentes. Além disso, a [...]
