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Área de atuação 2020-03-19T09:56:51-03:00

Direito Ambiental

A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimento. a PEPATO ADVOGADOS possui uma equipe multidisciplinar especializada que oferece orientação e suporte tanto a verificação da conformidade legal da empresa quanto à adequação da mesma segundo a legislação ambiental e, oferecemos aos nossos clientes, dentro outros os seguintes serviços:

  • Suporte jurídico e técnico para obtenção e renovação de licenças ambientais

  • Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora

  • Assessoria na celebração de TAC – Termos de Ajustes de Conduta

  • Assessoria na celebração de TCA – Termos de Compromisso Ambiental

  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais

  • Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessorias técnicas especializada

  • Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação

  • Assessoria junto ao IBAMA para obtenção de registro de produtos químicos e afins, CETESB e outros órgãos ambientais

  • Contencioso judicial, envolvendo a representação no âmbito de ações civis públicas, ações indenizatórias, crimes ambientais, dentre outras

Direito Cívil – Comercial

  • Indenização por danos materiais e morais

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças

  • Recuperação de créditos

  • Responsabilidade Civil

  • Negociações de Precatórios

  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis

  • Compra e venda de títulos da dívida pública

  • Garantia de execuções com títulos públicos

Direito Trabalhista

  • Defesas em reclamações trabalhistas

  • Participação em mesas redondas

  • Atuação no tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais

  • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho em inquéritos civis

  • Pareceres

Direito Tributário

  • Recuperação de créditos fiscais

  • Administração de passivo tributário

  • Defesa administrativa fiscal (contra Municípios, Estados, União e INSS)

  • Contencioso tributário judicial

  • Execuções fiscais

  • Revisões e análises de bases e procedimentos tributários – advocacia preventiva

Direito Penal

  • Crimes Tributário

  • Crimes Societários

  • Crimes Ambientais

  • Crimes eleitorais

Direito Eleitoral

Cada vez mais as regras eleitorais se tornam mais dinâmicas e complexas, exigindo, seja nas campanhas ou não, acompanhamento de um especialista em direito eleitoral.

O escritório PEPATO presta serviços a candidatos e partido políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso. A gama de serviços são os quais podemos destacar:

  • Assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados

  • Orientação jurídica para elaboração e a apresentação de contas

  • Convenções e reuniões

  • Propositura ou defesa de ações judiciais para discutir a regularidade dos atos partidários

  • Assessoria ou defesa de eventuais impugnações

  • Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos

  • Outros procedimentos que envolvam o processo eleitoral

Familiar

  • Prática do direito que contém normas jurídicas relacionadas com estrutura, organização e proteção da família. Tratando das relações familiares e obrigações decorrentes dessas relações.

Arbitragem e Mediação

  • Mecanismo mais adequado para a solução de controvérsias de forma rápida e confidencial

Segurança do Trabalho

Visando melhoria continua e a satisfação dos nossos clientes, oferecemos, além da assessoria jurídica, serviços voltados exclusivamente na área de segurança do trabalho.

A interação entre duas ciências – engenharia e direito – é o nosso diferencial – gestão técnico – jurídico em segurança do trabalho.

E assim, estamos aptos a oferecer aos nossos clientes:

  • Capacitação e cursos de formação para trabalhadores em todos seguimentos em entendimento das Normas Regulamentares

  • Segurança em Instalação e Serviços em Eletricidade e SEP

  • Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de matérias

  • Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos, Inflamáveis, Combustível e Incêndio

  • Segurança e Saúde no trabalho na Agricultura

  • Segurança e Saúde nos trabalhos em Espaços Confinados e em altura

PRECISA DE AJUDA EM ALGUMA DESSAS ÁREAS?

ENTRE EM CONTATO