Rescisão do contrato de trabalho

Clique no Play abaixo e confira o áudio desse artigo na íntegra     O ano de 2020 trouxe uma série de incertezas após o surgimento e proliferação do coronavírus. Diante da inexistência de vacina e medicamentos disponíveis para combater a doença, o isolamento social se tornou a medida mais recomendada pelos especialistas para evitar […]

Coronavírus – Orientações Trabalhistas COVID-19

Coronavirus - Lei 13979/20

Coronavírus – Orientações Trabalhistas COVID-19 Diante da pandemia do Coronavírus, foi sancionada a Lei 13979/20 com orientações para se evitar a propagação do COVID19.   Caso queira você pode escutar este post inteiro, só clicar no play abaixo:     A princípio o presente informativo vem orientar de maneira simplificada as questões trabalhistas e auxiliar […]

Reforma do Contrato Trabalhista

Reforma do Contrato Trabalhista

Uma das alterações mais polêmicas trazidas pelo projeto de modernização da legislação trabalhista,ou seja, a reforma do contrato Trabalhista o artigo 507-B prevê que é “facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria”. Em seu […]