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Direito Ambiental
A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimento. a PEPATO ADVOGADOS possui uma equipe multidisciplinar especializada que oferece orientação e suporte tanto a verificação da conformidade legal da empresa quanto à adequação da mesma segundo a legislação ambiental e, oferecemos aos nossos clientes, dentro outros os seguintes serviços:
Suporte jurídico e técnico para obtenção e renovação de licenças ambientais
Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora
Assessoria na celebração de TAC – Termos de Ajustes de Conduta
Assessoria na celebração de TCA – Termos de Compromisso Ambiental
Elaboração de pareceres jurídico-ambientais
Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessorias técnicas especializada
Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação
Assessoria junto ao IBAMA para obtenção de registro de produtos químicos e afins, CETESB e outros órgãos ambientais
Contencioso judicial, envolvendo a representação no âmbito de ações civis públicas, ações indenizatórias, crimes ambientais, dentre outras
Direito Cívil – Comercial
Indenização por danos materiais e morais
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
Recuperação de créditos
Responsabilidade Civil
Negociações de Precatórios
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis
Compra e venda de títulos da dívida pública
Garantia de execuções com títulos públicos
Direito Trabalhista
Defesas em reclamações trabalhistas
Participação em mesas redondas
Atuação no tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais
Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho em inquéritos civis
Pareceres
Direito Tributário
Recuperação de créditos fiscais
Administração de passivo tributário
Defesa administrativa fiscal (contra Municípios, Estados, União e INSS)
Contencioso tributário judicial
Execuções fiscais
Revisões e análises de bases e procedimentos tributários – advocacia preventiva
Direito Penal
Crimes Tributário
Crimes Societários
Crimes Ambientais
Crimes eleitorais
Direito Eleitoral
Cada vez mais as regras eleitorais se tornam mais dinâmicas e complexas, exigindo, seja nas campanhas ou não, acompanhamento de um especialista em direito eleitoral.
O escritório PEPATO presta serviços a candidatos e partido políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso. A gama de serviços são os quais podemos destacar:
Assessoria ou defesa em processos disciplinares promovidos contra órgãos partidários ou filiados
Orientação jurídica para elaboração e a apresentação de contas
Convenções e reuniões
Propositura ou defesa de ações judiciais para discutir a regularidade dos atos partidários
Assessoria ou defesa de eventuais impugnações
Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos
Outros procedimentos que envolvam o processo eleitoral
Familiar
Prática do direito que contém normas jurídicas relacionadas com estrutura, organização e proteção da família. Tratando das relações familiares e obrigações decorrentes dessas relações.
Arbitragem e Mediação
Mecanismo mais adequado para a solução de controvérsias de forma rápida e confidencial
Segurança do Trabalho
Visando melhoria continua e a satisfação dos nossos clientes, oferecemos, além da assessoria jurídica, serviços voltados exclusivamente na área de segurança do trabalho.
A interação entre duas ciências – engenharia e direito – é o nosso diferencial – gestão técnico – jurídico em segurança do trabalho.
E assim, estamos aptos a oferecer aos nossos clientes:
Capacitação e cursos de formação para trabalhadores em todos seguimentos em entendimento das Normas Regulamentares
Segurança em Instalação e Serviços em Eletricidade e SEP
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de matérias
Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos, Inflamáveis, Combustível e Incêndio
Segurança e Saúde no trabalho na Agricultura
Segurança e Saúde nos trabalhos em Espaços Confinados e em altura
