gtag('config', 'UA-37001840-1');

About Luciane Pepato

This author has not yet filled in any details.
So far Luciane Pepato has created 6 blog entries.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Clique no Play abaixo e confira o áudio desse artigo na íntegra   A partir da Idade Moderna o comércio passou a se desenvolver cada vez mais rápido, principalmente com o surgimento de trabalhadores que recebiam salários pelos seus serviços prestados, movimentando a economia. Dessa forma, o instituto da empresa foi evoluindo até [...]

By | 2020-06-28T15:48:09-03:00 junho 26th, 2020|Artigos|0 Comments

Rescisão do contrato de trabalho

Clique no Play abaixo e confira o áudio desse artigo na íntegra     O ano de 2020 trouxe uma série de incertezas após o surgimento e proliferação do coronavírus. Diante da inexistência de vacina e medicamentos disponíveis para combater a doença, o isolamento social se tornou a medida mais recomendada pelos especialistas [...]

By | 2020-07-04T16:09:21-03:00 junho 18th, 2020|Artigos, Sem categoria|0 Comments

Governo Lança Programa Emergencial

GOVERNO LANÇA PROGRAMA EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA ENFRENTAR OS EFEITOS ECONÔMICOS DA COVID-19   Para ouvir o Audio do Artigo clique no play abaixo     GOVERNO LANÇA PROGRAMA EMERGENCIAL onde Serão mais de 24 milhões de trabalhadores que terão direito ao benefício em caso de redução de salário [...]

By | 2020-04-03T16:12:06-03:00 abril 2nd, 2020|Artigos|0 Comments

Reforma do Contrato Trabalhista

Uma das alterações mais polêmicas trazidas pelo projeto de modernização da legislação trabalhista,ou seja, a reforma do contrato Trabalhista o artigo 507-B prevê que é "facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria". Em seu [...]

By | 2020-03-11T08:22:21-03:00 março 11th, 2020|Sem categoria|0 Comments

Contrato de Prestação de Serviço

A banalização de Contrato de Prestação de Serviço dá-se assim que uma das partes não lê os termos e cláusulas nele estabelecidas, e assinam sujeitando-se ao previsto no contrato. A razão deste artigo é o alarmante fato de que a grande maioria das pessoas, no Brasil, não lê os contratos que assinam. O fato da [...]

By | 2020-03-11T08:33:41-03:00 fevereiro 25th, 2020|Sem categoria|0 Comments

Direito Ambiental – O Guia Completo

1. Introdução O Direito Ambiental é uma área do Direito que visa proteger o meio ambiente através de normas jurídicas. O Direito Ambiental abrange várias áreas do Direito bem como Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual e Direito do Trabalho. A proteção do Direito Ambiental por fim recai sobre os rios, [...]

By | 2020-02-25T14:02:44-03:00 fevereiro 21st, 2020|Sem categoria|0 Comments